A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) notificou, por meio de edital, 28 proprietários de lotes urbanos vagos, localizados em Cuiabá, para realizarem, no prazo improrrogável de 10 dias a contar da publicação da notificação, a limpeza dos respectivos imóveis.
A notificação foi publicada na Gazeta Municipal do último dia 12 de junho.
Entre os citados estão o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, o ex-secretário de Meio Ambiente da gestão Emanuel Pinheiro, Juarez Silveira Samaniego, e até o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
“Os proprietários deverão proceder à limpeza de seus respectivos imóveis, observando as seguintes determinações: remoção completa do mato alto; remoção de resíduos sólidos; preservação das árvores existentes no local”, cita trecho da notificação.
Ainda conforme a publicação, os notificados deverão comprovar, por meio de documentos e imagens, o cumprimento dos Autos de Notificação expedidos.
“Tais documentos deverão ser apresentados no protocolo da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SORP, localizada na Av. Érico Preza, nº 1101, Bairro Jardim Itália, Cuiabá – MT (Parque Tia Nair), durante o horário de atendimento ao público, das 8h às 17h, tendo como destinatária a Gerência de Fiscalização Ambiental e Postura”, informa o edital.
Após o prazo estipulado, caso não haja manifestação por parte dos notificados, será configurado o descumprimento das determinações previstas no edital. O não cumprimento resultará na lavratura do competente Auto de Infração, com aplicação de multa e demais penalidades previstas na legislação municipal vigente.
Veja lista:
Nicacio Nunes da Luz Espólio
Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)
Theodolina Pimentel Bueno
Adriana Haddad Souza Porto
Aparecido Pagonotti (aparece duas vezes)
João Arcanjo Ribeiro (aparece duas vezes)
Benedito de Jesus Nazario
Maria Lidia de Antonio Dall Orto
Adinaldo Flavio da Silva
Thiago Fernandes Vieira
Luciane Arruda Ferraz
Felipe Nunes Beluti
Edson Jacintho da Silva (aparece duas vezes)
Milton do Nascimento Junior
Kelly de Cassia Salamanca Viana
Juarez Silveira Samaniego
Antonio Francisco de Jesus
Elza Saraiva Rocha da Silva
Paulo Junqueira de Souza
Marcos Rogerio Araujo Nogueira
Lucas Carvalho Siqueira
Hissão Ohara
Helion Teodoro Correia
Carlos Alberto Ferreira
Incorporadora e Imobiliária Centaurus (aparece seis vezes)
Aurora Construções Incorporações e Serviços Ltda (aparece três vezes)
Incorporadora Capão do Pequi Ltda
Chalé Emp. Imobiliários Ltda
