A Prefeitura de Cuiabá deu início, nesta quarta-feira (14), a uma nova etapa do Programa Ambulantes em Ordem, com foco na desocupação voluntária de comerciantes informais que atuam nas calçadas da região central da Capital, especialmente na movimentada Rua 13 de Junho.
A medida foi formalizada por meio da Notificação Pública nº 002, que estabelece o prazo até 5 de junho para que os ambulantes deixem os espaços públicos de forma espontânea.
Em contrapartida, o município oferece a realocação para pontos de venda no Shopping Orla, onde os trabalhadores terão apoio para formalização e acesso a capacitação.
“Essa ação faz parte de um esforço coletivo para oferecer dignidade, estrutura e oportunidades reais a esses trabalhadores. Queremos que deixem as ruas não por imposição, mas por escolha, ao perceberem que é possível crescer, guardar seus produtos, se formalizar e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares.
O Ambulantes em Ordem é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur), e atende recomendações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para garantir o cumprimento das normas urbanísticas e reorganizar o comércio informal em espaços públicos.
A ocupação irregular das calçadas é alvo frequente de reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que têm dificuldade de mobilidade devido à presença desordenada de barracas e estruturas improvisadas.
Cadastramento e novas oportunidades
Para os ambulantes que desejarem migrar para o Shopping Orla, a Prefeitura realizará um cadastramento entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, na Praça da República. Além do cadastro, uma equipe do SINE estará no local para inscrever os trabalhadores em vagas de emprego formal.
De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, a proposta vai além da organização urbana. “Queremos transformar esses trabalhadores em microempreendedores ou até grandes empresários no futuro. Durante o cadastramento, faremos um diagnóstico individual e ofereceremos acesso a capacitações e linhas de crédito para fomentar o crescimento desses negócios”, explicou.
Quem deve desocupar
A notificação atinge todos os ocupantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos, furgões, bancas ou quaisquer estruturas montadas de forma fixa ou habitual sobre calçadas e vias do Centro Histórico de Cuiabá — especialmente na Rua 13 de Junho — sem autorização da Prefeitura.
