THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou, nesta sexta-feira (4), que a revogação da “Taxa do Lixo”, aprovada na Câmara Municipal, não vai gerar novos impostos para a população.
Segundo ele, a medida apenas retorna ao modelo antigo, em que apenas os grandes geradores de lixo pagavam pelo serviço de coleta.
“O projeto revoga a lei que criou a taxa do lixo e volta à situação que existia antes. Ou seja, quem já pagava IPTU continuará tendo o lixo recolhido normalmente, sem custos extras. Apenas os grandes geradores seguem pagando uma tarifa diferenciada”, explicou o prefeito.
Abilio destacou que a cobrança feita anteriormente já garantia recursos suficientes para bancar o serviço de coleta, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A lei exige que o serviço tenha fonte de custeio, e essa fonte já existia antes, com a cobrança aos grandes geradores. A arrecadação era de cerca de R$ 20 milhões, o mesmo valor arrecadado com a taxa. Por isso, não há impacto no caixa da prefeitura”, garantiu.
O prefeito também descartou qualquer reajuste para os grandes geradores de lixo. “Não há previsão de aumento. O sistema anterior já era autossuficiente”.
Abilio concluiu dizendo que a extinção da taxa corrige um erro e evita penalizar toda a população.
“Não era necessário criar uma lei que penalizasse todos. A coleta já era custeada com os impostos pagos”, encerrou.
