Estabelecimentos comerciais de Cuiabá que desrespeitarem a lei que trata de poluição sonora poderão ter suas licenças revogadas ou até mesmo serem fechados.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), intensificará a fiscalização de locais denunciados por este crime.
O assunto foi debatido em reunião realizada na última terça-feira (7), entre a secretária Juliana Chiquito Palhares e representantes da Polícia Civil de Mato Grosso.
“A Prefeitura vai verificar se esses estabelecimentos denunciados estão irregulares. Toda a parte procedimental que compete ao município será reavaliada para ver se o local ainda vai ter autorização de funcionamento ou se nós vamos revogar essa licença e fechar esse estabelecimento por essas irregularidades”, afirmou a secretária.
As fiscalizações serão alinhadas com equipes da Polícia Civil e realizadas, sobretudo, aos finais de semana.
As atividades irão integrar também equipes das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Denúncias com relação a poluição sonora podem ser feitas pelo 3616-9614 (WhatsApp) e o celular 99341-300 (das 22h às 3h).
