CAMILA RIBEIRO E THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) descartou reajustes na tarifa de ônibus ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na Capital.
A informação foi revelada em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio Alencastro.
Sobre a tarifa de ônibus, Abílio ainda adiantou que será feito um processo de atualização na recontagem do custo do transporte público.
“Não terá aumento de tarifa. Fiz as contas e não precisa. A tarifa no transporte de Cuiabá está sendo contada da seguinte forma: o custo do serviço do transporte público dividido pelo número de passageiros pagantes na catraca. Vamos reformular essa contagem. Será o custo do transporte dividido pelos bilhetes vendidos”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, em breve será realizada uma reunião com as empresas para tratar do assunto.
Abílio afirmou também que o Município fará fiscalizações para coibir a rodagem de ônibus com mais de 11 anos de fabricação.
“Ônibus com 11 anos, 12 anos não podem circular. As empresas sabem disso, está no contrato. Se tiver irregular e a fiscalização detectar, o motorista irá concluir a viagem para não prejudicar os passageiros. Depois o veículo será encaminhado a garagem, a empresa recebe uma multa e o ônibus fica impedido de ser usado”, explicou o prefeito.
Com relação ao IPTU, Abílio afirmou que um eventual reajuste poderia resultar também o aumento da inadimplência entre os contribuintes.
“Precisamos melhorar a receita, mas não podemos aumentar a inadimplência. Precisamos oferecer mecanismos para que a pessoa possa sair inadimplência e melhorar base da receita. Vamos conversar com o secretário Marcelo Bussiki para avaliar propostas de renegociação de dividas passadas, mas também beneficiar o bom pagador”.
Calamidade financeira
Ainda durante a coletiva, o prefeito deu detalhes do decreto que declara calamidade financeira em Cuiabá. Os efeitos serão válidos por 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
A medida é motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos.
No período de 2017 a 2024, o valor saltou para R$ 1,6 bilhão, levando atualmente a perda da capacidade financeira da Prefeitura de Cuiabá em manter e expandir serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
“As dívidas a curto prazo são maiores que as despesas. Muitos contratos de serviços não essenciais foram inchados pela gestão anterior para motivar pagamentos a partir de janeiro. Houve até ordens de pagamento programadas para o dia 2 de janeiro que desequilibra a receita pública”, explicou o prefeito.
A atual equipe econômica identificou que no período de 2017 a 2024 as despesas da Prefeitura de Cuiabá tiveram aumento de 135% enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos, no mesmo período, cresceu 115%.
O decreto também ressalta que a capacidade de arrecadação é insuficiente para honrar as despesas, uma vez que, foi identificado, ainda na fase de transição, déficits financeiros acumulados na ordem de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões que não tiveram, pela gestão anterior, a devida reserva para quitação dos pagamentos.
