O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o retorno do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo.
A decisão foi dada no início da noite desta quinta-feira (7).
Emanuel havia sido afastado de suas atividades na segunda-feira (4), por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Pesa contra o prefeito, a acusação de que ele comanda uma organização criminosa na Saúde da Capital.
No recurso, a defesa do prefeito argumentou que não compete à Justiça Estadual determinar o afastamento, uma vez que a investigação sobre o esquema na Saúde – relativa à Operação Capistrum – está sob responsabilidade da Justiça Federal.
“Feita essa consideração inicial, é importante destacar que, nos autos do HC 869.767/MT, proferi em 6/2/2024 decisão monocrática em favor do ora paciente para declarar a competência da Justiça Federal no julgamento dos supostos crimes cometidos no âmbito da gestão municipal da saúde na Prefeitura de Cuiabá/MT”, citou o ministro, em trecho da decisão.
“Considerando que o pleito ministerial (e-STJ, fls. 62-148) aparenta se fundamentar na mesma imputação de organização criminosa cuja competência entendi ser da Justiça Federal no HC 869.767/MT, entendo ser verossímil a alegação defensiva sobre a incompetência do Desembargador relator na origem para a imposição das cautelares”, emendou.
O vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) chegou a ser empossado pela Câmara de Cuiabá na terça-feira (5) para comandar o Alencastro, mas agora deve deixar a cadeira de prefeito.
