O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, denunciou o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, o “Baiano Filho”, por lesão corporal contra a esposa.
O caso ocorreu no dia 27 de agosto no Município de Confresa.
A denúncia é assinada pela promotora de Justiça substituta Daniela Moreira Augusto e foi encaminhada nesta segunda-feira (25) para o Poder Judiciário.
Ela ainda requereu o pagamento de um valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração.
Conforme a promotora, como a ofensa à integridade corporal foi cometida contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, a denúncia incide na Lei Maria da Penha. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.
O caso
Segundo boletim de ocorrência, populares acionaram a Polícia Militar relatando que havia um casal brigando dentro do caro.
Com a chegada dos PMs, a esposa do político passou a pedir socorro.
Ela tinha uma lesão no rosto, sangramento na face e confirmou ter sido agredida.
Abordado ainda no carro, o ex-deputado disse que estava em uma festa com a esposa e que, na volta para a casa, tiveram um desentendimento.
O casal foi levado à delegacia, mas Baiano Filho foi liberado porque a esposa não quis representá-lo.
Ela também não quis realizar o exame de corpo de delito.
