THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
A Justiça de Mato Grosso negou pedido do Cuiabá para aumentar a multa imposta ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda com o objetivo de que a empresa reestabeleça a página do clube no Instagram.
A decisão é assinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta quinta-feira (31).
O perfil do Cuiabá está fora do ar desde o dia 8 de agosto, sob alegação de violação de termos de uso da plataforma.
No último dia 22, o magistrado determinou que o Facebook restabelecesse a página do Cuiabá no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No pedido, o Cuiabá informou que o prazo já terminou, sem que a empresa cumprisse a decisão.
O magistrado explicou, porém, que o Facebook ainda não foi notificado. Conforme ele, a Secretaria Judicial enviou o mandado de citação via correio.
“A par disso, tendo em vista que o ato citatório ainda não se perfectibilizou, indefiro o pedido da parte Autora para reconhecimento do descumprimento da ordem judicial e majoração da multa”, decidiu.
O magistrado autorizou o Cuiabá a notificar a empresa a tomar conhecimento da decisão, “mediante o protocolo junto ao estabelecimento da Requerida com oposição do carimbo e identificação do responsável pelo recebimento”.
