THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O juiz Walter Tomaz da Costa, da 4ª Vara Criminal de Sinop, condenou o advogado Marcos Vinicius Borges, a cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, e 200 dias-multa pelos crimes de estelionato e tráfico de influência.
A decisão é desta segunda-feira (21). Recentemente, Marcos Vinicius teve a inscrição de advogado suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB) por ostentar nas redes sociais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o advogado obteve vantagem de clientes ao cobrar valores acima dos honorários previstos, com a justificativa de que o dinheiro seria utilizado para pagar propina a policiais e delegados.
Na decisão, o juiz afirmou que Marcos Vinicius se valeu da “vulnerabilidade e ignorância técnico-jurídica dos clientes e respectivos familiares”.
“Conquanto lamentáveis as situações e lastimáveis as consequências, não se pode ignorar o conteúdo probatório dos autos, seja aquele trazido pelo Ministério Público em anexo à inicial acusatória, seja aquele produzido em juízo sob o crivo do contraditório e ampla defesa, sendo, medida de rigor, a parcial procedência da presente ação penal pública em desfavor do advogado Marcos Vinicius Borges, ora acusado”, diz trecho da decisão.
Conforme a denúncia do MPE, os crimes envolvem três casos diferentes.
O primeiro caso foi registrado em 30 de agosto de 2017, quando um homem foi preso por direção perigosa e desobediência.
Marcos Vinicius, segundo a denúncia, ofereceu seus serviços por R$ 3 mil, “afirmando ardilosamente que sua situação era grave e que ele [o cliente] seria conduzido ao presídio em razão da prática dos citados delitos”.
Sem dinheiro, a vítima teria oferecido uma motocicleta Honda Hornet à época avaliada em R$ 20 mil como forma de garantia.
“Na ocasião, Marcos Vinicius, para buscar convencer a vítima e justificar o alto valor, alegou que parte do dinheiro também seria repassado aos policiais responsáveis do plantão para adiantarem e facilitarem sua soltura”.
O segundo caso ocorreu em 10 de novembro de 2017, segundo a denúncia, quando um homem foi preso por embriaguez ao volante.
Marcos Vinícius teria cobrado R$ 10 mil para colocá-lo em liberdade. Ele teria afirmado que apenas R$ 2 mil eram para os honorários, o resto para fiança e “gorjeta” aos policiais para fazerem “vistas grossas de seu procedimento”.
Já o terceiro caso, conforme a denúncia, ocorreu em 18 de março de 2018, quando um homem foi preso em razão de uma briga com o seu cunhado, por desavença familiar.
A denúncia relata que Marcos Vinicius entrou em contato com a esposa do homem, que lhe passou a quantia de R$ 1 mil. O advogado teria alegado que o homem ficaria preso, mesmo que a situação, na realidade não proporcionaria prisão.
Outro lado
Em nota, o advogado negou o crime e disse que irá recorrer da decisão.
Leia:
“Estranho uma decisão supostamente sigilosa sair para imprensa antes mesmo do meu conhecimento, quem teria interesse nesse vazamento? Ministério Público? Ademais seja qual for a decisão não me preocupo, uma vez que conhecedor do trâmite sei que não se manterá nos tribunais, ou seja, o único prejuízo é o conquistado por quem vazou a notícia que é tentar sujar meu nome em meio a um momento de turbulência política.
Quanto ao caso. Me arrependo? Não. Se trata de dispostos casos de 2017 onde Cobrei pelo meu serviço, em um recebi um cheque sem fundo, e no outro embora tenha ficado com uma moto de garantia de um elemento que já respondia aliciação de menor e tentativa de homicídio, recebi os valores após audiências cíveis. Se isso for crime, serei indiciado e condenado mais inúmeras vezes, ou terei que atuar gratuitamente?
Por fim, pedirei autorização judicial para trazer parte da audiência onde a suposta vítima informa que foi “buscado” em sua residência sem saber para o que era e que assinou o documento que o delegado lhe deu sem ler. Delegado este que eu já denunciei em outras oportunidades e que por diversas audiências de custódia informei que não segue conforme o CPP ordena não cumprindo seus horários de plantão na delegacia, fato sempre ignorado e jamais investigado pela promotora”.
Marcos Vinicius Borges
