THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça determinou a soltura de 16 alvos da Operação Salmonidae, que apurou um esquema de teria sonegado R$ 20 milhões dos cofres públicos de Mato Grosso.
A decisão é assinada pelo desembargador Paulo da Cunha e foi publicada nesta quarta-feira (5).
A operação foi deflagrada na semana passada e teve como principal alvo a empresa MF Pescados.
A investigação da Polícia Civil aponta que o grupo criminoso criava empresas de fachadas para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) em Cuiabá e Várzea Grande, sem o recolhimento de impostos.
Foram beneficiados com a decisão Arnon Vitorazzi Frades, Marcos Weslley Rocha Frades, Moises Lima da Silva, Guilherme Braz das Neves, Fábio Almeida de Oliveira, Wylly Henrique de Souza e Fabio dos Santos Pereira.
Além de Manoel da Rosa Stieven, Livia Cleia Soares Alves, Luciana Ramos Pinheiro, Vera Lucia dos Santos, João Benedito Lobo de Oliveira, Jose Mauro da Silva, Jose Gonçalo da Silva, Wellington Ferreira Lima e Mauricio Rocha Frades.
Eles deverão cumprir algumas medidas cautelares, entre elas, comparecimento a todos os atos do processo; proibição de se ausentar da Comarca sem prévia comunicação à Justiça; proibição de manter contato, por qualquer meio, com os demais investigados e testemunhas, com exceção daqueles que mantêm vínculo familiar entre si.
A operação
Ao todo, a ação cumpriu 135 ordens judiciais, entre prisões, buscas, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis e imposição de medidas cautelares.
A MF Pescados teve as atividades econômicas e financeiras suspensas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Amazonas.
Durante a operação, foram bloqueados quatro imóveis, sendo um deles o local onde seria instalada a nova sede da empresa. Houve ainda o bloqueio de 52 veículos, uma arma de fogo, 40 munições e 26.602,00 em espécie.
A investigação identificou que a organização criminosa era composta por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada.
Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.
A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso
