THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus 100 bolsonaristas acusados de praticar atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.
Na lista consta ao menos quatro mato-grossenses. São elas: Alessandra Faria Rondon, Elisangela Cristina Alves de Oliveira, Daiane Machado de Vargas Rodrigues e Calone Natalia Guimarães Malinski.
Alessandra ficou conhecida nacionalmente por publicar vídeos nas redes sociais de dentro do Senado xingando o atual ministro da Agricultura do governo Lula, senador Carlos Fávaro (PSD), Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (União) de “traidores da pátria”.
O voto de Moraes, que é relator do processo, foi dado durante julgamento virtual que teve início nesta terça-feira (18) e segue até a próxima segunda-feira (24). O ministro Dias Toffoli já acompanhou o relator. Ainda resta votar outros oito ministros.
Esta é a primeira leva de julgamentos das 1.390 pessoas denunciadas pela PGR por participarem dos ataques. Esses 100 primeiros denunciados estão presos.
Ao votar, Moraes destacou que as condutas dos denunciados são gravíssimas e que tentar destruir a democracia é inconstitucional.
“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, escreveu o relator.
Metade do grupo (50 pessoas) alvo dessa primeira análise é acusada pela Procuradoria de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa.
Contra as demais 50 pessoas, do grupo de executores, pesam as acusações de dano ao patrimônio público, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Esses foram presos nas dependências e nas imediações das sedes dos três Poderes.
