No feriado de Sexta-feira Santa, celebrado no dia 7 de abril, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não poderá funcionar.
A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários), com mediação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT).
“Além desse, existem outros quatro dias do ano em que o comércio não pode abrir suas portas, o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal)”, lembrou o presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior.
Além das atividades ligadas ao comércio de bens, serviços e turismo, instituições bancárias também não funcionarão, assim como atividades públicas.
A exceção são aquelas atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
Segundo a Fecomércio, nas demais cidades do estado o funcionamento do comércio deve observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem os respectivos municípios.
Aniversário de Cuiabá
No 8 de abril, aniversário de 304 anos de fundação de Cuiabá, apesar de a Prefeitura decretar a data como feriado municipal, o comércio em geral na região está autorizado a funcionar.
No entanto, devem ser observadas algumas obrigações voltadas à classe empresarial.
“O empresário está autorizado a abrir suas lojas, desde que fique garantido o pagamento em dobro das horas trabalhadas, respeitando, assim, a Convenção Coletiva de Trabalho do município”, destacou o presidente da Fecomércio.
