A Comissão Especial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), criada pelo conselheiro presidente José Carlos Novelli, se reuniu na manhã desta quinta-feira (16) com o desembargador Orlando Perri para alinhar os trabalhos frente à intervenção na saúde de Cuiabá.
Perri é o relator da ação do Ministério Público Estadual (MPE) que pediu a intervenção.
No voto que foi acompanhado pela maioria do Órgão Especial do TJ, o magistrado determinou que o TCE acompanhasse as medidas adotadas no âmbito da Saúde do Município.
No encontro desta manhã, o grupo defendeu que a intervenção tenha como prioridade o funcionamento pleno do Hospital Municipal de Cuiabá (HSMC) e das Unidades de Pronto Atendimento (Upas).
Além disso, o TCE defende a necessidade de zerar as filas de cirurgias, garantir médicos, medicamentos e normalizar o atendimento aos cidadãos.
Os conselheiros Sérgio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, apresentaram o planejamento e as diretrizes da atuação da Comissão.
“Uma reunião muito produtiva, na qual reforçamos o compromisso do TCE em cumprir à risca todos os pontos abordados na decisão do desembargador Orlando Perri, garantindo acompanhamento e orientação técnica à intervenção. O objetivo é garantir um atendimento digno ao cidadão cuiabano”, pontuou Sérgio Ricardo.
Segundo o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a Comissão Especial vai apresentar um plano de trabalho com as diretrizes da atuação.
“Precisamos harmonizar as decisões antes de iniciar os trabalhos e para isso precisamos conhecer o plano de trabalho da interventora para que trabalhemos irmanados em prol da Saúde de Cuiabá. A decisão do desembargador é clara, a intervenção é uma necessidade do povo, que precisa ter o atendimento restabelecido. Nosso foco será garantir que a intervenção atue com urgência para colocar a rede para funcionar, zerar as filas de cirurgias e garantir remédios para a população”, afirmou Maluf.
O Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, membro da Comissão Especial do TCE, ponderou que a reunião teve como objetivo “entender o real alcance e extensão da atuação do Tribunal de Contas no acompanhamento da intervenção da Saúde de Cuiabá, o que possibilitará ao TCE contribuir para a eficiência da saúde pública aos cidadãos, além de viabilizar a fiscalização de todo o processo de intervenção”.
