THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Faiad, afirmou que tem mais de 40 advogados interessados na vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional.
A vaga foi aberta pela atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino. No total, três desembargadores serão chamados ainda neste ano. Duas vagas serão destinadas a juízes de carreira e uma para o OAB, através do Quinto Constitucional.
O Quinto Constitucional determina que 20% das vagas dos tribunais de justiça devem ser de escolha do Ministério Público Estadual (MPE) e da OAB. A última vaga da Corte para esse grupo, em 2013, foi de provimento do MPE, com a nomeação do desembargador Marcos Machado, que era promotor de Justiça à época. Por isso, desta vez, a vaga será da OAB.
Segundo Faiad, a Ordem ainda vai definir os critérios para escolha do nome do novo desembargador. Ele negou ter interesse na vaga.
“Nós temos mais de 40 nomes. Uma gama muito grande de pessoas interessadas em disputar. Mas, precisamos, primeiro, definir como será a escolha”, disse.
Conforme ele, o Conselho Pleno da OAB/MT deve se reunir no dia 24 de fevereiro para discutir o modelo.
“Existe proposta de ser, como sempre foi, do Conselho escolher seis nomes. Ou de ser paritário: três homens, três mulheres. E até proposta de eleição direta”, afirmou.
Os nomes escolhidos pela Ordem serão submetidos ao Tribunal de Justiça, onde se forma uma lista tríplice com as indicações.
A partir de então, os três nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (União), a quem cabe escolher o futuro desembargador.
São ventilados os nomes dos advogados: Helio Nishiyama, José Ricardo Costa Marques Corbelino, João Batista Benetti, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.
