THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
As três vagas que serão abertas para desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso devem contemplar dois juízes de direito e um advogado. Veja os cotados ao final da matéria.
As vagas foram anunciadas pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, nesta segunda-feira (23).
A previsão é de que as nomeações sejam realizadas ainda este semestre, mas sem data definida.
No anúncio ela não informou, entretanto, como será feita a escolha dos novos desembargadores.
Conforme apurou a CBN Cuiabá, a presidente deve destinar duas vagas para dois juízes pelo critério de antiguidade e merecimento e um advogado, através do quinto constitucional.
O chamado quinto constitucional determina que 1/5 das vagas dos tribunais de justiça deve ser de escolha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Estadual (MPE).
Hoje, o Judiciário mato-grossense conta com 30 desembargadores, sendo seis cadeiras do quinto.
Com o chamamento de três novos desembargadores, a fração ficaria quebrada, mas já haveria uma decisão da presidente em destinar uma vaga para o quinto. Por esse critério, a OAB tem preferência na indicação.
Os nomes escolhidos pela Ordem serão submetidos ao Tribunal de Justiça, onde se forma uma lista tríplice com as indicações.
A partir de então, os três nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (União), a quem cabe escolher o futuro desembargador.
São ventilados os nomes dos advogados: Helio Nishiyama, José Ricardo Costa Marques Corbelino, João Batista Benetti, Francisco Faiad, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ulisses Rabaneda, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.
Quanto aos juízes, integram a lista dos mais antigos: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
