THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
a desocupação em 24 horas de todos os acampamentos bolsonaristas montados em frente aos quartéis de todo o território brasileiro, incluindo o da 13ª Brigada na Avenida do CPA, em Cuiabá.
A decisão foi determinada na noite deste domingo (8), após golpistas invadirem e destruírem o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A decisão de Moraes ainda determina a prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
A operação deverá ser realizada pela Polícia Militar, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
As autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local.
O Comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida.
Ambos deverão ser intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
