O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do Ministério Público para que notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios em rodovias estaduais e municipais.
A notificação foi encaminhada a todos os promotores e promotoras de Justiça nesta quarta-feira (23).
O chefe do MPE solicita ainda que os prefeitos e outros agentes públicos adotem as providências necessárias para impedir a colocação de barracas e objetos às margens de rodovias e em locais indevidos nas vias públicas.
O trabalho de fiscalização, conforme a recomendação, deverá ser contínuo.
No documento, Borges recomenda, inclusive, a retirada de veículos que estejam em desacordo com os códigos de postura dos municípios, normas de trânsito e outras disposições legais aplicáveis à espécie.
Em muitas cidades, diversos veículos de pequeno e grande porte estão ocupando vias públicas de forma irregular.
“Até o momento ainda estão sendo feitos bloqueios nas rodovias Estaduais e Federais, bem como depredações, incêndios e até ameaça e coação a munícipes e agentes públicos, ações essas que causam tumulto, vandalismo, acidentes e ferem direitos fundamentais dos cidadãos”, destacou o procurador.
“Tem sido observada a fixação de acampamentos e barracas às margens de rodovias, para servirem de pontos de apoio a essas ações, causando ainda riscos à segurança de pessoas e veículos que circulam por esses espaços públicos”, emendou.
Borges destacou que nas últimas semanas o MPE vem atuando de forma articulada com as forças de segurança pública estadual e federal, Ministério Público Federal e outras instituições para conter a crise instalada após a eleição presidencial realizada este ano.
Segundo ele, as instituições têm envidado esforços para interromper os atos violentos e de vandalismo em diversos pontos do estado.
