O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (MDB), convocou sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (27), para colocar em votação o pedido de cassação do colega, tenente coronel Marcos Paccola (Republicanos).
O parlamentar é réu por homicídio qualificado pela morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa. O crime ocorreu em julho deste ano.
A sessão para votação está prevista para às 14 horas, conforme comunicado encaminhado aos parlamentares.
“O presidente (…) convoca os senhores vereadores para participar da sessão extraordinária a ser realizada no dia 28/09/22 no Plenário das Deliberações, para apreciação do processo Nº 11261/22 – Requerimento de Processo Ético, que dispõe sobre a perda do mandato do vereador Tenente Coronel Pacola”, diz o documento.
A Comissão de Ética da Casa emitiu parecer favorável pela cassação do mandato de Paccola, conforme relatório do vereador Kássio Coelho (Patriota).
Para cassação do mandato são necessários 13 votos, dentre os 25 parlamentares.
O pedido de cassação foi feito pela vereadora Edna Sampaio (PT). Ela chegou a pedir o afastamento imediato de Paccola do cargo, o que foi negado pela maioria dos vereadores.
A defesa do vereador chegou a pedir – sem sucesso – o arquivamento do pedido de cassação, por entender que o Legislativo não tem competência para julgar um caso de suposto crime de homicídio qualificado.
Disputa
Atualmente, Paccola concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
À época em que denunciou o parlamentar, o Ministério Público do Estado (MPE), apontou que – após o crime – Paccola agiu com o intuito “projetar sua imagem politicamente” e com a expectativa de “angariar dividendos políticos”.
A denúncia foi assinada pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade e Vinícius Gahyva Martins, que o Núcleo de Defesa da Vida.
