A justiça determinou que o trabalhador rural Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, seja submetido a exame de sanidade mental. A decisão partiu do juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.
O magistrado também recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPE) pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e que dificultou a defesa da vítima.
Rafael confessou ter matado a facadas o colega de trabalho Benedito Cardoso dos Santos, 44 anos, no último dia 7. Ele ainda deu uma machadada no pescoço da vítima, enquanto ela ainda estava viva.
A morte ocorreu após uma discussão por divergência política. Rafael é defensor do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), enquanto a vítima era eleitora do ex-presidente Lula (PT).
“Primeiramente, recebo a denúncia em todos os seus termos […] Conforme demonstrado na cota ministerial, subsidiado também nas declarações colhidas no bojo do inquérito policial, verifico a existência de dúvidas a respeito da integridade mental do acusado, que somente poderá ser atestada através de procedimento próprio, facultando a apresentação de quesitos e com a devida conclusão de um médico especialista”, diz trecho da decisão.
O magistrado ainda negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Rafael, que está detido desde 8 de setembro.
“Brutalidade exacerbada”
O crime, conforme o MPE, foi cometido “com emprego de meio cruel, causando maior sofrimento ao ofendido com uma brutalidade exacerbada”.
O órgão afirmou que o acusado utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi atingida pelas costas e, quando já estava caída ao solo sem poder oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes”.
“Aproveitando-se que ela se encontrava ferida e caída no solo, sem que pudesse oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes com a faca. Ao constatar que Benedito ainda estava vivo, Rafael de Oliveira desferiu-lhe mais um golpe fazendo uso de outra arma branca (machado), revelando uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade”, apontou o MPE.
