A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a prisão preventiva de um policial militar de Brasnorte investigado por homicídio, tentativa de homicídio e tortura.
A defesa do militar tentou Habeas Corpus contra decisão do Juízo da Vara Única da Comarca, que decretou a prisão preventiva.
O voto do relator do processo, desembargador Orlando Perri, foi acolhido por unanimidade pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha.
Segundo Perri, a decisão do 1º Grau pela prisão preventiva se mostrou necessária para garantia da ordem pública e também por conveniência da instrução criminal.
“Como evidenciado na decisão, o réu praticou a tortura em concurso de agentes [três indivíduos], sendo que um deles utilizou de arma de fogo e se valeu de sua profissão [Policial Militar] para intimidar as vítimas, o que põe à mostra que a conduta foi além da normalidade do tipo penal em comento, revelando a periculosidade que a prisão preventiva busca precatar”, disse o magistrado, em seu voto.
“Fácil é concluir que permanecem hígidos os motivos autorizadores da prisão preventiva, não se podendo falar em constrangimento ilegal. À vista do exposto, em consonância com o parecer ministerial, denego a ordem impetrada”, emendou.
Tortura e mortes
A investigação inclui outros policiais militares que seriam liderados pelo PM que está preso.
A polícia investiga se o grupo estaria praticado crimes como roubo, tortura e homicídio, inclusive mediante pagamento.
Uma das vítimas relatou que durante uma festa na zona rural, os investigados resolveram torturar alguns rapazes e entre as três vítimas, duas supostamente foram mortas.
Outra vítima que estaria na festa, também teria sido torturada no local e optou por não registrar os fatos na delegacia naquele momento.
Mas algum tempo depois, afirma que os investigados entraram sua casa durante a madrugada e deram tiro em um carro que estava na garagem. O fato fez com que a família mudasse de cidade.
