A Polícia Federal cumpriu quatro mandados e busca e apreensão em cidades de Mato Grosso contra o grupo criminoso responsável pelo site Easy TV, que comercializa “gatos” em TVs por assinatura. A ação se deu por meio de uma nova fase da Operação 404, nesta quinta-feira (2).
Conforme detalhes da Polícia Federal, a operação visa o combate à pirataria digital, reprimindo a prática de crimes de exploração de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais.
Os mandados foram cumpridos em Sinop, Sorriso e Alta Floresta, expedidos pela Justiça Federal de Sinop, e têm como finalidade apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de angariar provas para a conclusão das investigações.
Segundo as investigações, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV).
Além disso, o grupo também disponibilizava o serviço de revenda de painel, no qual o adquirente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet.
A operação é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas).
Esta divisão conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nos quais foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados da federação.
Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura indicam que a pirataria digital cause prejuízos de mais de 15 bilhões de reais para a indústria audiovisual no país.
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
Veja os vídeos da operação abaixo:
