O secretário de Estado de Cultura, Beto Dois a Um, classificou como “equívoco” a decisão da Assembleia Legislativa, que arquivou projeto que previa a criação do conselho LGBTQIA+.
De autoria do governador Mauro Mendes (DEM), o texto foi encaminhado à Casa há algumas semanas e virou centro de intensos debates e polêmicas. As críticas mais contundentes à criação partiram dos deputados mais conservadores e membros da ala evangélica da Casa.
Ao todo, foram 11 votos pelo arquivamento e apenas cinco favoráveis à criação.
“Sou favorável ao conselho, por entender que eles são grandes espaços de debate e discussão dos mais variados temas da sociedade. Temos o Estado mais homofóbico do Brasil. Respeito a decisão da Assembleia, mas penso totalmente diferente”, disse o secretário.
“Esse conselho criaria o debate saudável, políticas públicas voltadas especialmente a esse segmento – que por muitos anos ficou marginalizado. Infelizmente, a decisão dos deputados, na minha leitura, foi equivocada”, emendou.
As declarações foram dadas nesta semana, em entrevista à Rádio CBN Cuiabá.
Segundo o secretário, no momento, o governador respeitará a decisão da Assembleia, mas pedirá um posicionamento sobre o assunto à Procuradoria do Estado.
A ideia, conforme Beto, é avaliar juridicamente o melhor caminho a ser tomado, inclusive, a possibilidade de pedir novamente a criação.
O conselho
O Conselho tinha como objetivo dar diretrizes para políticas públicas voltadas ao segmento LGBT, com mais transparência às ações, principalmente de combate à violência a comunidade LGBT.
Especialmente, em razão de Mato Grosso figurar entre os estados brasileiros com maior volume de casos de agressão e mortes de gays, lésbicas, travestis e transexuais no país.
Foram favoráveis à criação: Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Janaina Riva (MDB), Carlos Avalone (PSDB) e Allan Kardec (PDT).
