O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou um dos afastamentos do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
A decisão foi dada no final da tarde desta quinta-feira (18), mas a íntegra ainda não foi disponibilizada.
Apesar do pedido favorável, o retorno do emedebista ao cargo ainda não está autorizado, uma vez que ele é alvo de outro afastamento.
A decisão do STJ dada nesta tarde atendeu a um recurso – chamado suspensão de liminar e de sentença – e que é relativo a uma ação cível de improbidade administrativa.
Neste caso, o afastamento havia sido determinado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, por um período de 90 dias.
Resta ainda, uma ação criminal, proveniente da Operação Capistrum, cujo o afastamento foi determinado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas.
Emanuel Pinheiro é acusado de supostos esquemas no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá, como forma de manter sua governabilidade.
Os fatos envolveriam contratações de servidores temporários de modo a atender indicações políticas, além de supostas ilegalidades no pagamento do chamado Prêmio Saúde.
No momento, o Município é comandado pelo prefeito interino, José Roberto Stopa (PV).
