A mulher que foi presa por jogar um copo de cerveja contra um policial militar na madrugada de terça-feira (12), na Praça Popular, em Cuiabá, foi solta durante audiência de custódia. Diante da juíza, a suspeita ainda agiu com distrato às autoridades presentes.
Conforme noticiado pela reportagem, a suspeita se envolveu em uma discussão com o policial e toda a ação foi flagrada por pessoas que estavam no local.
Os vídeos do ato rapidamente viralizaram nas redes sociais e a mulher foi detida por desacato, resistência e injúria.
Posteriormente, ao ter o mérito de suas ações julgado em audiência de custódia, a mulher destratou a juíza Ana Graziela Vaz, que estava de plantão, assim como o promotor de Justiça presente.
Contudo, ao avaliar o caso, a magistrada não vislumbrou suporte legal que culminasse na manutenção da prisão em flagrante pela preventiva.
Segundo a juíza, mesmo que provada materialidade e os indícios de autoria, ainda que a suspeita fosse condenada pelos atos a pena não seria de prisão.
“Não bastasse isso, nada há que justifique a custódia com relação à conveniência da instrução criminal, tendo em vista que nada faz supor que conturbará a colheita de provas”, narra trecho da decisão.
Dessa forma, a magistrada estabeleceu o pagamento de fiança de um salário mínimo, que será pago em duas parcelas mensais e iguais.
Além disso, a mulher ainda terá que usar tornozeleira eletrônica por 3 meses, não poderá mudar de endereço, deverá cumprir toque de recolher das 22h às 6h.
Outras medidas estabelecidas pela juíza dão conta da proibição da suspeita de frequentar bares, boates e similares além da necessidade de comparecimento a reuniões do Alcoólicos Anônimos durante seis meses.
