A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta (30) a Operação Colusão, visando desarticular esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública, por meio de fraudes em processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O ex-secretário de Saúde da Capital Luiz Antônio Possas de Carvalho é alvo da ação.
Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus.
Aproximadamente 50 policiais federais, com a participação de 04 auditores da CGU, cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá/MT e Nova Canaã do Norte/MT.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o poder público. O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$1.998.983,37.
A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e Denasus –, além da apreciação realizada pela equipe policial.
Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.
Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$1.071.388,00). Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá, sem nenhum motivo idôneo aparente.
Também foi possível constatar expressiva movimentação financeira entre o ex-secretário e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio.
Os dados financeiros demonstram que embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário.
