A Justiça determinou o retorno das aulas presenciais em Cuiabá a partir do dia 8 de setembro. A medida foi deferida pela juíza Gleide Bispo dos Santos, na terça-feira (31), após manifestação do Ministério Público de Mato Grosso requerendo o retorno.
Segundo a decisão, a prefeitura não apresentou argumentos suficientes que sustentassem a prorrogação da volta às aulas no município. Em Mato Grosso, as aulas via sistema híbrido retornaram ainda no início de agosto.
“O Município proíbe o retorno das aulas na rede pública mesmo ciente de que, em muitos períodos, se manteve (e mantém) no estágio de risco que, segundo as regras do Estado e do próprio Município de Cuiabá, permitiriam a retomada”, cita trecho do documento.
A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, se manifestou sobre a decisão por meio de nota. No comunicado, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirma ver a situação como sendo “temerária”. Confira o comunicado na íntegra a seguir.
A Prefeitura de Cuiabá informa:
-Oficialmente, desconhece decisão judicial em caráter liminar obrigando o município o de Cuiabá a promover o retorno das atividades educacionais na forma presencial híbrida na rede pública de ensino a partir do dia 08 de setembro;
-Reitera que o entendimento pela manutenção das atividades remotas, sempre respaldou-se no intento de salvar e preservar vidas já que o universo na educação municipal abarca a 54 mil alunos matriculados, com cerca de 7,3 mil profissionais o que representa um enorme quantitativo de pessoas em um mesmo ambiente;
-A gestão sempre buscou assegurar o retorno das aulas presenciais até que todos os profissionais da Educação estivessem imunizados (esquema vacinal completo, com primeira e segunda doses aplicadas), previsto até a data de 01 de outubro, com o início das aulas híbridas a partir do dia 04 de outubro;
-Hoje, 99,34% dos profissionais já receberam a primeira dose e aguardam o período normativo para a aplicação da segunda;
-Sempre manteve a preocupação com os estudantes em situação de vulnerabilidade social sendo o município precursor na distribuição de mais de 52 mil kits de alimentação aos estudantes beneficiados com o Bolsa Família;
-Diante do exposto e mesmo sem conhecimento oficial, manifesta-se considerando como temerária a medida.
