segunda-feira, 22 de abril de 2024
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Deputados recorrem de decisão que autorizou aumento de energia elétrica

A Aneel autorizou, no final de abril, um reajuste de 8,90% nas tarifas

Dezesseis deputados estaduais de Mato Grosso, juntamente com o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT), protocolaram na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um recurso pedindo a suspensão do reajuste de energia elétrica no Estado.

A Aneel autorizou, no final de abril, um aumento de 8,90% nas tarifas, mas os parlamentares questionam o índice utilizado pelo órgão para a concessão da revisão.

Os parlamentares alegam que a agência não deveria ter autorizado o aumento com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) e sim, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indicador de cálculo de inflação.

Segundo eles, por conta da pandemia, esse índice (o IGP-M), usado no contrato com a Energisa, concessionária que atua na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, se descolou da realidade inflacionária do país nos anos de 2020 e 2021.

No documento, os parlamentares destacam que o reajuste impactará negativamente na economia do estado, gerando um efeito cascata que pode ser desastroso para as famílias mais carentes.

Eles também alegam que a suspensão do reajuste de forma imediata é necessária, tendo em vista possíveis cobranças e pagamentos indevidos de milhares de consumidores, o que seria um prejuízo de difícil reparação.

Assinaram o recurso os deputados estaduais Faissal Calil (PV), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei (PSL), Dilmar Dal Bosco (DEM), Paulo Araújo (PP), Xuxu Dal Molin (PSC), Allan Kardec (PDT), Dr. João (MDB), João Batista (Pros), Janaina Riva (MDB), Gilberto Cattani (PSL), Wilson Santos (PSDB), Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB).

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