sexta-feira, 25 de junho de 2021
Início Política Entenda o “distritão”: Modelo pode favorecer candidatos com poder e já conhecidos

Entenda o “distritão”: Modelo pode favorecer candidatos com poder e já conhecidos

Câmara dos Deputados instalou comissão especial para discutir nova reforma eleitoral

No início deste mês, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir uma nova reforma eleitoral no País. Entre os temas considerados polêmicos, está o chamado “distritão”.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Rodrigo Cyrineu concedeu uma entrevista à Rádio CBN Cuiabá nesta semana e explicou os impactos da implementação desse sistema.

Mas, antes de falar especificamente sobre isso, vamos explicar como funcionam as eleições para os cargos proporcionais atualmente e como se daria a escolha dos candidatos por meio do “distritão”.

Tomando como base a Assembleia Legislativa, por exemplo, hoje pega-se o número total de votos, divide-se pelo número de cadeiras na Casa (24) e, a partir daí, temos o quociente eleitoral.

“Cada chapa tem que atingir determinado número que é exatamente esse quociente. A partir deste número, você começa a ter vagas no parlamento”, explicou Cyrineu.

“A ´’distritão’ é vem com o propósito de reduzir a complexidade no preenchimento das cadeiras dos parlamentos. Aí, novamente tendo a Assembleia como base, temos 24 deputados e, por esse sistema, os 24 mais votados são os 24 eleitos, independente do número do quociente eleitoral das chapas”, emendou o advogado.

Segundo ele, apesar de parecer a forma mais justa, o “distritão” pode evidenciar algumas dificuldades, especialmente para aqueles “pequenos candidatos”.

Ainda conforme Cyrineu, o “distritão” vem na contramão de outras medidas que foram adotadas nos últimos anos e que tinham o objetivo de dar maior paridade às disputas eleitorais.

É o caso, por exmeplo, da decisão do Supremo Trbunal Federal (STF) que proibiu as empresas de fazerem doação de campanha, como forma de evitar o abuso de poder econômico.

“As reformas eleitorais vêm cada vez mais reduzindo o teto de gastos [das campanhas]. E, quando você aprova o ‘distritão’, você não vai conseguir alcançar essa quantidade expressiva de votos se não tiver uma campanha com uma grande estrutura. Acaba por desincentivar os pequenos candidatos”, pontuou Cyrineu.

“E, na outra ponta, vai favorecer pessoas que tem estrutura financeira muito grande e quem já é conhecido ou que tem estrutura. E aí, surge um outro aspecto, que é o que chamo de ‘caciquismo partidário’, acaba por favorecer os que são mais amigos, mais próximos dos presidentes de partido a nível nacional. Os candidatos têm que estar com ‘pires na mão’ em busca desses recursos”, concluiu o jurista.

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