O secretário adjunto de Estado de Cultura, Jan Moura, afirmou que o projeto de lei nº 73/2021, popularmente conhecido como Lei Paulo Gustavo, “força a barra” devido a uma suposta ausência do governo federal diante das necessidades do setor cultural.
O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19, pois seus profissionais foram os primeiros a pararem e parte do segmento ainda não retornou.
Neste cenário, a Lei Aldir Blanc serviu como um apoio à classe e muitos do segmento aguardam a aprovação da Lei Paulo Gustavo como um reforço ao “socorro”.
Ao comentar sobre a tramitação do projeto de lei, que já está no Senado, o secretário disse crer que a pauta será aprovada. Contudo, Jan Moura apontou que devido a outras votações terem sido priorizadas o debate em torno da proposta foi adiado.
“Acaba que as pautas como a Lei Paulo Gustavo vão ficando para depois. Então, o negócio agora é acelerar. Se você conhece um senador, se tem acesso a políticos locais, agora é pedir que se amplie essa discussão, para que a Paulo Gustavo entre logo na agenda”, disse.
Ao Jornal da CBN Cuiabá, nesta terça-feira (31), o gestor apontou que a aprovação do projeto atenderá uma demanda já apresentada pelo segmento. O secretário citou como exemplo o fato de que, durante a seleção dos projetos na Aldir Blanc, 570 propostas foram aceitas em um universo de 1.800 projetos apresentados.
“A gente não conseguiu aprovar nem 40% da demanda que a gente tinha. A gente sabe que ainda tem muitos projetos, muitos trabalhadores da cultura que continuam sem nenhum recurso”, acrescentou.
Ao falar sobre o projeto, o secretário comentou sobre a fala do secretário de Cultura Mário Frias, que criticou o “sequestro” de recursos federais para distribuição aos Estados.
Jan Moura lamentou o posicionamento do gestor, afirmando que o projeto de lei só é necessário como uma resposta à inércia do governo federal em atender às demandas do setor cultural. Neste sentido, a Lei Paulo Gustavo “força a barra” como resposta à ausência da União.
“A Lei Paulo Gustavo assim como a Aldir Blanc são leis que forçam a barra. Não dá para esperar o melhor momento para aplicar o recurso, vivemos o momento em que a cultura mais precisa de recurso. Então, acho que por conta da inércia do governo a gente precisa fazer com que isso aconteça”, pontuou.
