O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a alterar o horário de funcionamento de segmentos econômicos na Capital. Distribuidoras de bebidas e restaurantes, por exemplo, poderão ficar abertos até a meia-noite.
Também foi alterado o horário do “toque de recolher”, período em que as pessoas devem ficar recolhidas em suas casas. A partir de agora, o horário passa a ser das 1h às 5h, de segunda-feira à domingo.
As determinações constam no decreto 8.430/2021, assinado nesta sexta-feira (14).
“As medidas previstas no presente decreto vigorarão do dia 14 de maio à 31 de maio de 2021, podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19”, diz trecho do documento.
Os servidores públicos municipais voltarão a exercer as suas atividades de forma presencial, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário de cada pasta.
A determinação não se aplica aos servidores integrantes do grupo de risco (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) que exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 31 de maio.
Ainda conforme a normativa, os supermercados, mercados, mercearias, distribuidoras de bebidas e congêneres observarão o horário de funcionamento de segunda feira à domingo, inclusive feriados, das 6h à meia-noite.
Já as atividades econômicas de restaurantes e congêneres, inclusive aquelas exercidas no interior dos shoppings centers, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira à domingo, inclusive feriados, das 9h à meia-noite.
Ainda é previsto que as atividades econômicas de padarias, açougues, lanchonetes e congêneres, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda feira à domingo, inclusive feriados, das 6h às 22h.
O decreto prevê, ainda, a manutenção da totalidade da frota de ônibus do transporte coletivo municipal.
Ainda, fica mantida a suspensão das atividades econômicas de casas de shows, espetáculos, boates e congêneres, no âmbito do Município de Cuiabá.
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