domingo, 25 de julho de 2021
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Concursado como médico, vereador é acionado pelo MP por faltar serviço em postinho

A Promotoria de Justiça da Comarca de Canarana requereu o bloqueio de R$ 136.997,96 do vereador Thiago Bitencourt. A ação foi proposta após constatação de diversas ausências de Thiago no Posto de Saúde da Família (PSF) no qual é concursado e atua como médico.

O inquérito civil, para apurar irregularidades no exercício do cargo público de médico, foi instaurado após a prefeitura encaminhar à Promotoria cópia da folha de ponto do servidor público.

“Saltou aos olhos que, em diversas datas, de janeiro a maio/2021, o investigado simplesmente não bateu o ponto na unidade de saúde em que labora, qual seja, o PSF Mutirão. A título de exemplo, nos meses de janeiro e fevereiro/2021, o médico bateu ponto em apenas duas datas, evitando qualquer tipo de controle eficaz de horário”, consta na ação.

No decorrer da investigação, a Secretaria Municipal de Saúde reiterou que o médico apresenta diversas faltas injustificadas, além da rotina de atrasos. Ao ser intimado a comparecer na sede da Promotoria de Justiça em razão da irregularidade na assiduidade e pontualidade no exercício do cargo público, o servidor Thiago Barbosa se recusou a prestar esclarecimento verbal e fez uso do direito constitucional ao silêncio.

Conforme apurado pelo MPMT por meio de provas testemunhais, “a negligência do servidor teve início há anos, porém, agora, com a eleição para o cargo de vereador, o descompromisso tomou grande proporção”. Diante dos fatos, o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira concluiu que “evidencia-se, pois, a prática de ato de improbidade administrativa, pelo servidor Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa, que recebe remuneração integral, apesar da sua contumaz ausência de pontualidade e assiduidade, ensejando enriquecimento ilícito, além de prejuízo ao Erário”.

Conforme o promotor, em três meses de salário recebido, o servidor somente cumpriu a carga horária de menos de dois meses de trabalho, ocasionando prejuízo de R$ 36.997,96 ao erário. Além desse dano, os atrasos e faltas refletiram sobre toda a coletividade, em especial os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que tiveram o atendimento afetado.

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